O FSB diz que o setor de criptomoedas deve enfrentar as mesmas regras dos mercados financeiros tradicionais.
Embora a regulamentação para o espaço crypto continue sendo um trabalho em andamento, o Financial Stability Board (FSB) respondeu à recente turbulência alertando os entusiastas de criptomoedas na segunda-feira que eles não estão acima da lei.
A declaração do FSB sobre a regulação de criptoativos e mercados enfatizou que eles devem ser regulamentados e sujeitos a supervisão que corresponda aos riscos que representam nos níveis doméstico e internacional.
Esses riscos já foram amplamente teóricos, mas se materializaram nas últimas semanas, à medida que o valor dos principais criptoativos despencou, as stablecoins de alto perfil falharam e várias empresas entraram em colapso.
O FSB disse que esses eventos destacaram a “volatilidade intrínseca, vulnerabilidades estruturais e crescente interconexão com o sistema financeiro tradicional dos mercados de criptomoedas”.
Eventos recentes revelaram o risco de contágio tanto no setor de criptomoedas quanto entre as criptomoedas e os mercados financeiros tradicionais, observou o grupo.
“Além de impor perdas potencialmente grandes aos investidores e ameaçar a confiança do mercado decorrente da cristalização de riscos de conduta, a falha de um participante do mercado também pode transmitir rapidamente riscos para outras partes do ecossistema de criptoativos”, afirmou.
Isso também pode “ter efeitos indiretos em partes importantes das finanças tradicionais, como os mercados de financiamento de curto prazo”, acrescentou.
Como resultado, o FSB enfatizou que os criptoativos e os mercados devem enfrentar uma supervisão que aborde seus riscos cada vez mais relevantes.
Para esse fim, o FSB disse que os criptoativos em geral, e as stablecoins em particular, devem aderir aos regulamentos.
“Mesmo que as jurisdições considerem possíveis mudanças em suas estruturas, as chamadas stablecoins e outros criptoativos não operam em um espaço livre de regulamentação e devem aderir aos requisitos existentes relevantes onde as regulamentações se aplicam para lidar com os riscos que esses ativos representam”, afirmou.
Dado que os criptoativos podem estar desempenhando a mesma função econômica básica que os ativos financeiros tradicionais, “eles estão sujeitos a regulamentos relevantes aplicáveis à natureza econômica e financeira subjacente dos criptoativos”, argumentou o FSB.
Além disso, o grupo de políticas globais disse que as empresas de criptomoedas devem garantir que estão cumprindo todas as suas obrigações legais existentes – incluindo regras específicas de criptomoedas e requisitos legais abrangentes.
O FSB reiterou seu compromisso de promover consistência e cooperação entre reguladores e formuladores de políticas em todo o mundo para desenvolver regras tecnologicamente neutras baseadas em risco para o setor de criptomoedas com base no princípio de “mesma atividade, mesmo risco, mesma regulamentação”.
O FSB disse que reportará aos ministros das Finanças do G20 e aos presidentes dos bancos centrais sobre a regulamentação de criptomoedas em outubro, incluindo recomendações de alto nível para regular as stablecoins.
Também está planejando uma consulta pública sobre as recomendações propostas para promover a consistência internacional na supervisão de criptoativos e mercados.
Por James Langton
