O regulador holandês multou a exchange de crypto Binance em US$ 3,35 milhões por oferecer serviços sem estar registrado na Holanda.
O De Nederlandsche Bank (DNB) multou a exchange de crypto Binance em 3,3 milhões de euros (US$ 3,35 milhões) por oferecer serviços na Holanda sem a licença apropriada.
Em um comunicado divulgado na segunda-feira, o regulador disse que as violações cometidas pela Binance são puníveis com uma multa de terceira categoria, o que significa que a multa administrativa tem um valor base de € 2 milhões (US$ 2,03 milhões).
Para a Binance, esse valor base foi, no entanto, aumentado, com o DNB citando vários motivos para tal decisão.
Uma das razões, de acordo com o DNB, é que a Binance não é apenas a maior provedora de serviços de crypto do mundo, mas também possui um número muito grande de clientes no país.
“Além disso, a Binance desfrutou de uma vantagem competitiva porque não pagou nenhuma taxa ao DNB e não incorreu em nenhum outro custo relacionado à supervisão contínua do DNB”, diz uma versão traduzida do comunicado.
O Banco Central Holandês exigiu que os provedores de serviços de ativos virtuais (VASPs) fossem registrados sob a Lei Antilavagem de Dinheiro e Financiamento Antiterrorista desde 21 de maio de 2020.
O regulador disse que a Binance violou as regras de registro de 21 de maio de 2020 até pelo menos 1º de dezembro de 2021, quando o DNB concluiu sua investigação sobre o assunto.
Segundo o DNB, este é outro motivo importante para o aumento da multa, pois considera essas violações muito graves.
Binance se opõe à multa
O DNB alertou a Binance de operar na Holanda sem o registro legal necessário em agosto de 2021, dizendo que violar a legislação “pode aumentar o risco de os clientes se envolverem em lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo”.
No comunicado de hoje, o regulador, no entanto, disse que moderou a multa em 5%, em parte porque a Binance já apresentou um pedido de registro – que está sendo avaliado – e porque a exchange tem sido “relativamente transparente sobre suas operações em todo o o processo.”
O DNB acrescentou que a multa foi imposta em 25 de abril, com a Binance se opondo a ela em 2 de junho.
Além das notícias de hoje, a exchange de crypto vem fazendo incursões constantes na Europa
Na semana passada, a Binance anunciou que sua subsidiária espanhola, Moon Tech Spain, foi registrada no Banco da Espanha como VASP.
Em maio deste ano, a França e a Itália também licenciaram a exchange de crypto como fornecedora oficial de ativos digitais.
Por Andrew Asmakov